
Este caso remonta a 2000, quando o então presidente da autarquia, ex-morador no Prédio Coutinho, em Viana do Castelo, e o grande impulsionador da sua demolição, obtém do Governo a garantia dos fundos necessários para o efeito, por o prédio ser alto e grande demais e estar desenquadrado com a restante estética da zona.
Quando foi construído, em 1973, a construção respeitou a volumetria estabelecida pelo concurso público mas nunca foi consensual. Está para ser demolido desde o início deste século.
O edifício de 13 andares já chegou a ser habitado por 300 pessoas e está situado em pleno centro histórico da cidade, tendo a demolição sido prevista, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.
Desde 2005 que a expropriação do edifício estava suspensa pelo tribunal, devido às sucessivas ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.
Porém, no dia 30 de maio passado, o presidente da Câmara de Viana do Castelo informou que os últimos 12 moradores no prédio Coutinho tinham de abandonar o edifício até 24 de junho, mas, alguns proprietários resistem, estoicamente, à saída voluntária do imóvel. Das 105 frações, restam seis ocupadas. Ao longo da última semana, a Viana Polis, tomou várias medidas de pressão para demover os moradores de continuarem no prédio, sendo que estes já adiantaram que não vão entregar as chaves, por considerarem que o valor que lhes vai ser pago pelas casas é inferior ao valor real das mesmas.
Água, luz e gás foram cortados, embora já restabelecidos, e na sexta-feira foram executados trabalhos de demolição de paredes nos apartamentos contíguos aos ocupados. O presidente da Câmara de Viana do Castelo visitou os resistentes na sexta-feira à tarde. Foi recebido por alguns. Mas a tentativa de os convencer a sair foi em vão.
Em edital, datado do dia 31 de maio a Viana Polis informou que, caso os moradores «não desocupem as respetivas frações e entreguem as chaves a desocupação será executada com recurso, se necessário, às autoridades competentes».
O edifício é um mamarracho? Sim, é, mas os moradores têm culpa disso? É legítimo, ético e decente expropriar pessoas das suas casas, 40 anos depois, por causa da estética do prédio onde vivem? Pode ser que seja legal. Ético e decente é que certamente não é.
É chocante vermos pessoas, a maioria delas idosas, serem expropriadas das suas casas devido à estética do prédio onde vivem e retirar-lhes a dignidade no final de vida. E não deixa de ser inquietante termos uma entidade pública - Viana Polis - capaz de engendrar um esquema verdadeiramente maquiavélico com a finalidade de atingir tal objetivo.